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41 documentos encontrados(as)
Sra. Presidente,Srs. Vereadores,Sras. Vereadoras, Com enorme satisfação, cumprimento a todos os Senhores e Senhoras Vereadoras à Câmara Municipal de Mendes Pimentel, nossa tão amada cidade, parabenizando mais uma vez a cada Vereador e Vereadora pela eleição e à Mesa Diretora pelo êxito no pleito para o biênio 2025/2026. No momento ...
Data:
05/02/2025
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ilustre Prefeito, Visitando-o cordialmente, venho por meio deste, reiterar o conteúdo do Ofício 033/2023 e 019/2024. Foi solicitado, naquela ocasião, a derrubada de um muro que atrapalha o fluxo entre os logradouros Ivomar Nogueira Lima e Sebastião Plácido. Sendo reiterado no ofício 019/2024 e com resposta, nos seguintes termos:“ Sr...
Data:
04/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
234/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Exmo. Sr. Presidente, Com nossos cordiais cumprimentos, vimos solicitar de Vossa Excelência a devolução formal do Projeto de Lei n° 27/2024, em razão de desinteresse em sua tramitação, sobretudo a partir da manifestação do próprio interessado, ex-servidor do Município de Mendes Pimentel. Assim, a referida proposta e o respectivo p...
Data:
07/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
229/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Arquivamento do Projeto de Lei nº 27, de 29 de outubro de 2024 Serviço: Presidência da Câmara Exmo. Prefeito Municipal, Considerando o parecer emitido pela Comissão de Legislação e Justiça e Redação final, entendendo ser inconstitucional o projeto de lei nº 27, 29 de outubro de 2024.D...
Data:
07/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
230/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Encaminho Matéria Aprovada Serviço: Presidência da Câmara Exmo Prefeito, Visitando-o cordialmente, venho por meio deste, encaminhá-lo as matérias discutidas e aprovadas na reunião ordinária do dia 06 de novembro de 2024 abaixo relacionadas:
Data:
11/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
231/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Assunto: Encaminho Matéria Aprovada Serviço: Presidência da Câmara Exmo Prefeito, Visitando-o cordialmente, venho por meio deste, encaminhá-lo as matérias discutidas e aprovadas na reunião ordinária do dia 18 de setembro de 2024 abaixo relacionadas:
Data:
24/09/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
210/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
17/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
208/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Prezado Senhor, Após as cordialidades de praxe, servimo-nos da presente para comunicar-lhe que se encontra na Câmara Municipal de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, para apreciação e votação, o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, pela Aprovação das Contas da Prefeitura ...
Data:
17/09/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
206/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Prezado Senhor, Após as cordialidades de praxe, servimo-nos da presente para comunicar-lhe que se encontra na Câmara Municipal de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, para apreciação e votação, o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, pela Aprovação da...
Data:
17/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
205/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Encaminho Matéria Aprovada Serviço: Presidência da Câmara Exmo Prefeito, Visitando-o cordialmente, venho por meio deste, encaminhá-lo as matérias discutidas e aprovadasna reunião ordinária do dia 04 de setembro de 2024 abaixo relacionadas:
Data:
05/09/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
204/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Sr. Presidente, Com nossos cordiais cumprimentos, vimos à presença de Vossa Excelência para solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do Poder Executivo, uma vez que, mesmo aprovado na próxima sessão ordinária, não haverá tempo hábil para que o comércio local e principalmente os órgãos públicos, inclui...
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
192/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Assunto: Prestação de InformaçõesServiço: Presidência da Câmara Exmo. Prefeito Municipal, Considerando a aprovação e promulgação do decreto legislativo 1.158/2024; Encaminha o decreto devidamente promulgado, para providências administrativas por Vossa Excelência; Atenciosamente.
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
173/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Assunto: Solicitação de esclarecimentos e providênciasServiço: Presidência da Câmara Exmo. Prefeito Municipal, Considerando que o servidor Manoel Moreira da Costa, teve aposentadoria concedida pelo NB 174.428.436, datado de 26/10/2023; Considerando a Lei 1753/2024 foi revogada pela l...
Data:
01/07/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
170/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Assunto: Encaminho Matéria Aprovada Serviço: Presidência da CâmaraExmo Prefeito, Visitando-o cordialmente, venho por meio deste, encaminhá-lo a matéria discutida e aprovada nareunião extraordinária do dia 01 de julho de 2024 abaixo relacionada:
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Assunto: Encaminho Matéria Aprovada Serviço: Presidência da Câmara Exmo Prefeito, Visitando-o cordialmente, venho por meio deste, encaminhá-lo a matéria discutida e aprovada na reunião ordinária do dia 19 de junho de 2024 abaixo relacionada:
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
161/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário