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69 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 04/2025
1 – Promova, dentro de um programa de obras públicas, a colocação de postes com luminárias e lâmpadas ao longo da MG417, iniciando no Auto Posto Mendes Pimentel até o Vílam Laticínios.
Data: 12/02/2025
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 5/2025
Nº Processo: 4/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 03/2025
1 – Promova, dentro de um programa de obras públicas, a colocação de postes com luminárias e lâmpadas na MG417, iniciando na Comunidade São Sebastião (Igreja Católica) ao final da mesma comunidade.
Data: 12/02/2025
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 4/2025
Nº Processo: 3/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 02/2025
01 – Substituição/revitalização de placas indicativas com o nome das ruas de todo município.
Data: 12/02/2025
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 3/2025
Nº Processo: 2/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 01/2025
Fazer a pintura dos quebra mola (lombada) e colocação de placa indicativa indicando quebra mola (lombada).
Data: 05/02/2025
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 1/2025
Nº Processo: 1/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Moção Nº 02/2024 Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao pelos relevantes serviços prestados à sociedade pimentelense através da Sociedade São Vicente Paula.
Data: 20/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 235/2024
Nº Processo: 65/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 22/2024 Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a instalação de contentores de lixo em todas as ruas do Município de Mendes Pimentel.
Data: 21/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 233/2024
Nº Processo: 64/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 07/2024 Aprovado
Ementa: PROC. – PCP Nº 1091942; APROVA AS CONTAS DO PREFEITO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 225/2024
Nº Processo: 63/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 06/2024 Aprovado
INSTITUI E REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG, A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO COM USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E HÍBRIDA, A PARTICIPAÇÃO PELA INTERNET DOS VEREADORES, VISANDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DIGITAL DE MATÉRIAS.
Data: 05/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 219/2024
Nº Processo: 62/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 27/2024
Dispõe sobre a declaração e o reconhecimento do direito à complementação dos proventos da aposentadoria por tempo de contribuição, concedida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), à conta de recursos do Tesouro Municipal ao ex-servidor Manoel Moreira da Costa, e dá outras providências.
Data: 29/10/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 218/2024
Nº Processo: 61/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 05/2024 Aprovado
Acrescenta o inciso IV ao artigo 92 e inclui o artigo 92-A à Resolução nº 003/2001 – Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data: 29/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 217/2024
Nº Processo: 60/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 26/2024 Aprovado
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mendes Pimentel, para o exercício financeiro de 2025.
Data: 30/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 213/2024
Nº Processo: 59/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 25/2024 Aprovado
Altera a Lei Municipal Nº 1.759/2024, de 21 de junho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025).
Data: 30/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 212/2024
Nº Processo: 58/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 24/2024 Aprovado
Dispõe sobre a adequação do PPA – Plano Plurianual do Município de Mendes Pimentel do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Data: 30/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 211/2024
Nº Processo: 57/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 21/2024 Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a construção de uma cobertura (telhado) e a instalação de iluminação adequada na área destinada à prática do esporte de malha próximo ao Bairro Flórida, se aplicável.
Data: 18/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 209/2024
Nº Processo: 56/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 20/2024 Aprovado
Promova, dentro de um programa de obras públicas, a instalação de quebra-molas próximo a casa do Senhor Célio da Silva Andrade, no Córrego dos Maias.
Data: 17/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 207/2024
Nº Processo: 55/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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